40 anos de cooperação para um Ar mais Limpo
Celebra-se este ano 40 anos da Convenção do Ar (Convenção da Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distancia, de 1979, CLRTAP) sob os auspícios da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). A poluição não conhece fronteiras e pode percorrer milhares de kilómetros, como evidenciado por pesquisas realizadas nas décadas de 1960 e 1970, que levaram à adoção da Convenção do Ar. A UNECE celebra este ano sua experiência de 40 anos de cooperação regional.
Quando na década de 1960 os cientistas investigaram as causas da “chuva ácida” que destruía as florestas, causava perda de peixes em lagos e colocava ecossistemas inteiros em risco no Hemisfério Norte, descobriu-se que a causa eram os poluentes do ar, uma parte significativa dos quais emitidos milhares de quilómetros de distância.
Para resolver este problema, 32 países da região pan-europeia decidiram cooperar para reduzir a poluição do ar. Em 1979, assinaram a Convenção da UNECE sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriça de Longa Distancia, criando o primeiro tratado internacional para lidar com a poluição do ar com uma ampla base regional. A Convenção entrou em vigor em 1983, estabelecendo os princípios gerais de cooperação internacional para a redução da poluição do ar e estabelecendo um marco institucional que desde então reuniu investigação e política. Ao longo dos anos, o número de substâncias abrangidas pela Convenção e pelos seus protocolos foi gradualmente alargado, nomeadamente ao ozono troposférico, aos poluentes orgânicos persistentes, aos metais pesados e às partículas em suspensão.
A Convenção contribuiu substancialmente para o desenvolvimento da lei ambiental internacional e criou a estrutura essencial para controlar e reduzir os danos na saúde humana e no meio ambiente causados pela poluição atmosférica transfronteiriça. É um exemplo bem-sucedido do que pode ser alcançado através da cooperação intergovernamental.